Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Cessão de direitos autorais

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Sem provas não há como mudar decisão

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência

Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada.